Controles internos
6 ações · Documentação de processos
Ações atendidas50% (3/6)
3Atendidas
0Outros resultados
3Sem avaliação
3 avaliações divulgadas de 6 ações
Ver ações detalhadasPINHEIRALPREVI · Pinheiral RJ · Acompanhamento público · Nível-alvo I
Dados sincronizados com os registros do admin. Somente avaliações e etapas conferidas e autorizadas para divulgação são exibidas.
Manual 4.2 · vigente desde 08/09/2026Consultar versão oficial ↗
10/24
Ações atendidas
50%
Cobertura de avaliação
2
Ações com ajustes ou revisão
12
Sem avaliação divulgada
Governança corporativa
16 ações · Relatórios, políticas e colegiados
Ações atendidas31% (5/16)
5Atendidas
2Outros resultados
9Sem avaliação
7 avaliações divulgadas de 16 ações
Ver ações detalhadasEducação previdenciária
2 ações · Capacitação e diálogo
Ações atendidas100% (2/2)
2Atendidas
0Outros resultados
0Sem avaliação
2 avaliações divulgadas de 2 ações
Ver ações detalhadasResumo das Ações por Status
Ver todas as ações →| Ação | Dimensão | Avaliação | Status | Última conferência | |
|---|---|---|---|---|---|
| 9. Relatório de gestão atuarialSeção 3.2.3 | Governança corporativa | Nível I | Parcialmente Atendido | 28/10/2026 | Detalhes → |
| 12. Política de investimentosSeção 3.2.6 | Governança corporativa | Nível I | Parcialmente Atendido | 28/10/2026 | Detalhes → |
| 1. Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPSSeção 3.1.1 | Controles internos | Nível I | Sem avaliação divulgada | — | Detalhes → |
| 2. Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPSSeção 3.1.2 | Controles internos | Nível I | Sem avaliação divulgada | — | Detalhes → |
| 3. Certificação dos dirigentes, conselhos, gestor de recursos e comitê de investimentosSeção 3.1.3 | Controles internos | Nível I | Atendido | 27/10/2026 | Detalhes → |
| 4. Estrutura de controle internoSeção 3.1.4 | Controles internos | Nível I | Atendido | 28/10/2026 | Detalhes → |
Resumo de até 6 ações, priorizando resultados que exigem atenção. Consultar as 24 ações →
Índice interno sobre avaliadas: 91.7% · Base: 12 avaliações divulgadas de 24 ações. Fórmula: (Atendido + 0,5 × Parcialmente Atendido) ÷ avaliadas. A cobertura conta avaliações divulgadas; as barras por dimensão contam ações atendidas.
As 3 Dimensões do Pró-Gestão
Controles, governança e educação organizados para a melhoria da gestão.
Controles internos
6 ações · Documentação de processos
Identificar riscos, organizar processos e manter controles sobre a operação do RPPS.
Ações atendidas50% (3/6)
3Atendidas
0Outros resultados
3Sem avaliação
3 avaliações divulgadas de 6 ações
Ações desta dimensão
- 1. Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPS
- 2. Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS
- 3. Certificação dos dirigentes, conselhos, gestor de recursos e comitê de investimentos
- 4. Estrutura de controle interno
- 5. Política de segurança da informação
- 6. Gestão e controle da base de dados cadastrais dos servidores, aposentados e pensionistas
Governança corporativa
16 ações · Relatórios, políticas e colegiados
Planejamento, prestação de contas e decisões com transparência e responsabilidade.
Ações atendidas31% (5/16)
5Atendidas
2Outros resultados
9Sem avaliação
7 avaliações divulgadas de 16 ações
Ações desta dimensão
Planejamento e relatórios 3Políticas e transparência 5Colegiados e direção 4Processos e pessoas 4
Consultar as 16 ações
- 7. Relatório de governança corporativa
- 8. Planejamento
- 9. Relatório de gestão atuarial
- 10. Código de ética
- 11. Políticas previdenciárias de saúde e segurança do servidor e revisão de aposentadoria por incapacidade
- 12. Política de investimentos
- 13. Comitê de investimentos
- 14. Transparência
- 15. Definição de limites de alçadas
- 16. Segregação das atividades
- 17. Ouvidoria
- 18. Diretoria executiva
- 19. Conselho fiscal
- 20. Conselho deliberativo
- 21. Mandato, representação e recondução
- 22. Gestão de pessoas
Educação previdenciária
2 ações · Capacitação e diálogo
Capacitação das equipes e diálogo com os segurados e a sociedade.
Ações atendidas100% (2/2)
2Atendidas
0Outros resultados
0Sem avaliação
2 avaliações divulgadas de 2 ações
Ações desta dimensão
Ver ações detalhadasComparativo dos Níveis · Manual 4.2
Conferir regras completas ↗| Requisito | Nível I | Nível II | Nível III | Nível IV |
|---|---|---|---|---|
| Quantidade mínima · regra geral | 18 ações | 20 ações | 22 ações | 24 ações |
| Transição · ISP “A” | 15 ações | 17 ações | 19 ações | 23 ações |
| Transição · ISP “B” | 16 ações | 18 ações | 20 ações | 23 ações |
| Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPSSeção 3.1.1 | 2 itens de conferência
| 4 itens de conferência
| 5 itens de conferência
| 6 itens de conferência
|
| PlanejamentoSeção 3.2.2 | 1 itens de conferência
| 1 itens de conferência
| 1 itens de conferência
| 2 itens de conferência
|
| Plano de ação de capacitaçãoSeção 3.3.1 | 2 itens de conferência
| 3 itens de conferência
| 4 itens de conferência
| 5 itens de conferência
|
Condições da regra transitória · até 14/04/2027
Exige enquadramento pela nota mais recente de Gestão e Transparência do ISP na data da auditoria. Aplicável à primeira certificação ou a um upgrade, uma única vez. As 13 ações essenciais continuam exigidas, observadas as condições e dispensas do manual. Os quantitativos não calculam certificação automática.
Manual 4.2 · seção 2.2.3.1 ↗24 Ações do Pró-Gestão RPPS
Clique em uma ação para consultar os requisitos do nível, o status e as comprovações.
1Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPS
Dimensão: Controles internos Essencial*
Sem avaliação divulgada
Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPS
Dimensão: Controles internos Essencial*
O que conferir no nível I
- Mapear concessão e revisão de aposentadorias e pensões
Fluxos ou manuais aprovados e amostra da execução. Manual 4.2 · p. 24 ↗
- Mapear arrecadação mensal e cobrança do ente, cedidos e licenciados
Documentos dos processos e responsáveis por cada etapa. Manual 4.2 · p. 24 ↗
Status e comprovações
Link deste item ↗Status e comprovações serão exibidos após avaliação e autorização de divulgação.
2Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS
Dimensão: Controles internos Essencial*
Sem avaliação divulgada
Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS
Dimensão: Controles internos Essencial*
O que conferir no nível I
- Manualizar concessão e revisão de aposentadorias e pensões
Fluxos ou manuais aprovados e amostra da execução. Manual 4.2 · p. 25 ↗
- Manualizar arrecadação mensal e cobrança do ente, cedidos e licenciados
Documentos dos processos e responsáveis por cada etapa. Manual 4.2 · p. 25 ↗
Status e comprovações
Link deste item ↗Status e comprovações serão exibidos após avaliação e autorização de divulgação.
3Certificação dos dirigentes, conselhos, gestor de recursos e comitê de investimentos
Dimensão: Controles internos Essencial*
Atendido
Certificação dos dirigentes, conselhos, gestor de recursos e comitê de investimentos
Dimensão: Controles internos Essencial*
Avaliação divulgada
Ver comprovação: Painel de Certificações Profissionais e Ficha Limpa - PinheiralPrevi ↗
Ver comprovação: Certificados CP RPPS CODEL I (Anne Caroline, Leslier, Monica, Quenia e Vanilda) ↗
Ver comprovação: Certificados CP RPPS COFIS I e CP RPPS CGINV I (Silvana, Taiane, Cristiane e Drieli) ↗ O PinheiralPrevi comprova atendimento integral aos critérios de qualificação e certificação profissional exigidos pela Portaria MTP n.º 1.467/2022 e pelo Pró-Gestão RPPS, com membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investimentos formalmente certificados por entidades credenciadas pela Secretaria de Regime Próprio e Previdência Complementar.
Status e comprovações
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Comprovar certificações profissionais e sua validade
Atendido Ver comprovação: Painel de Certificações Profissionais e Ficha Limpa - PinheiralPrevi ↗Conferida em 27/10/2026
Ver comprovação: Certificados CP RPPS CODEL I (Anne Caroline, Leslier, Monica, Quenia e Vanilda) ↗Conferida em 27/10/2026
Ver comprovação: Certificados CP RPPS COFIS I e CP RPPS CGINV I (Silvana, Taiane, Cristiane e Drieli) ↗Conferida em 27/10/2026
4Estrutura de controle interno
Dimensão: Controles internos Essencial*
Atendido
Estrutura de controle interno
Dimensão: Controles internos Essencial*
Avaliação divulgada
Ver comprovação: Estrutura Institucional e Atribuições do Controle Interno - PinheiralPrevi ↗
Ver comprovação: Equipe e Designação de Membro(s) do Controle Interno ↗ O PinheiralPrevi comprova o atendimento à Ação 3.1.4 do Pró-Gestão RPPS, dispondo de estrutura institucionalizada de controle interno e responsáveis designados para atuar na garantia da conformidade legal, integridade dos atos de gestão e transparência pública dos processos previdenciários.
Status e comprovações
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Comprovar controle interno do ente e relatórios semestrais
Atendido Ver comprovação: Estrutura Institucional e Atribuições do Controle Interno - PinheiralPrevi ↗Conferida em 28/10/2026
Comprovar capacitação de pelo menos 1 servidor(es) da unidade
Atendido Ver comprovação: Equipe e Designação de Membro(s) do Controle Interno ↗Conferida em 28/10/2026
5Política de segurança da informação
Dimensão: Controles internos
Atendido
Política de segurança da informação
Dimensão: Controles internos
Avaliação divulgada
Ver comprovação: Política de Segurança da Informação (PSI) - PinheiralPrevi (Revisão 1 - Assinada) ↗
Ver comprovação: Portal de Controles Internos - Seção Política de Segurança da Informação ↗
Ver comprovação: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - PinheiralPrevi ↗ O PinheiralPrevi assegura o cumprimento da Ação 3.1.5 do Pró-Gestão RPPS, mantendo publicada e em vigor a sua Política de Segurança da Informação (PSI), garantindo a proteção e integridade dos dados previdenciários dos segurados, o controle de acessos lógicos e o atendimento aos preceitos da LGPD.
Status e comprovações
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Publicar PSI com responsabilidades de servidores e prestadores
Atendido Ver comprovação: Política de Segurança da Informação (PSI) - PinheiralPrevi (Revisão 1 - Assinada) ↗Conferida em 28/10/2026
Ver comprovação: Portal de Controles Internos - Seção Política de Segurança da Informação ↗Conferida em 28/10/2026
Ver comprovação: Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - PinheiralPrevi ↗Conferida em 28/10/2026
6Gestão e controle da base de dados cadastrais dos servidores, aposentados e pensionistas
Dimensão: Controles internos Essencial*
Sem avaliação divulgada
Gestão e controle da base de dados cadastrais dos servidores, aposentados e pensionistas
Dimensão: Controles internos Essencial*
O que conferir no nível I
- Comprovar envio obrigatório do eSocial ou enquadramento na matriz de risco
Relatórios de transmissão ou recibos por amostragem. Alternativa de matriz: I/II admitem atenção ou bom nível; III/IV exigem bom nível. Manual 4.2 · p. 29 ↗
- Normatizar e executar censo com cobertura e dados mínimos
Cobertura mínima de 80% de cada grupo: ativos, inativos e pensionistas; intervalo máximo de cinco anos da conclusão anterior. Conferir início e cronograma, modalidades e dados mínimos; validação permanente pode atender nas condições do manual. Manual 4.2 · p. 30 ↗
- Comprovar prova de vida anual e atualização de situações
Dispensada no ano do censo. Evidências do método permitido, bloqueios quando cabíveis, folha e eSocial atualizados. Manual 4.2 · p. 31 ↗
Status e comprovações
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7Relatório de governança corporativa
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Atendido
Relatório de governança corporativa
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Avaliação divulgada
Ver comprovação: Relatório Anual de Governança Corporativa - Exercício 2025 (Final Assinado) ↗
Ver comprovação: Seção de Transparência Ativa: Relatório de Governança Corporativa ↗ O PinheiralPrevi atende integralmente aos requisitos da Ação 3.2.1 do Pró-Gestão RPPS, disponibilizando em seu portal institucional o Relatório Anual de Governança Corporativa assinado, demonstrando compromisso com a transparência pública, prestação de contas e boas práticas de gestão previdenciária.
Status e comprovações
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Publicar relatório anual de governança com o conteúdo do nível
Atendido Ver comprovação: Relatório Anual de Governança Corporativa - Exercício 2025 (Final Assinado) ↗Conferida em 27/10/2026
Ver comprovação: Seção de Transparência Ativa: Relatório de Governança Corporativa ↗Conferida em 27/10/2026
8Planejamento
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Atendido
Planejamento
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Avaliação divulgada
Ver comprovação: Portal de Governança Corporativa - Seção Planejamento Anual ↗ O PinheiralPrevi cumpre as exigências da Ação 3.2.2 do Pró-Gestão RPPS, mantendo estruturado o planeamento das suas atividades e metas institucionais com transparência e acompanhamento dos órgãos colegiados.
Status e comprovações
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Manter plano anual com metas de benefícios
Atendido Ver comprovação: Portal de Governança Corporativa - Seção Planejamento Anual ↗Conferida em 27/10/2026
9Relatório de gestão atuarial
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Parcialmente Atendido
Relatório de gestão atuarial
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Avaliação divulgada
Ver comprovação: Relatório de Avaliação Atuarial (DRAA) – Exercício 2026 (Data-base 31/12/2025) ↗
Ver comprovação: Página Institucional de Governança Corporativa – PinheiralPrevi ↗ O PinheiralPrevi mantém pública e atualizada a sua Avaliação Atuarial anual (exercício 2026). Visando à certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS (Ação 3.2.3), o instituto está estruturando o seu Relatório de Gestão Atuarial trienal, ampliando o monitoramento da solvência do plano de benefícios e a transparência perante os segurados e a sociedade.
Status e comprovações
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Analisar três exercícios atuariais e confrontar projeções com execução
Parcialmente Atendido Ver comprovação: Relatório de Avaliação Atuarial (DRAA) – Exercício 2026 (Data-base 31/12/2025) ↗Conferida em 28/10/2026
Ver comprovação: Página Institucional de Governança Corporativa – PinheiralPrevi ↗Conferida em 28/10/2026
10Código de ética
Dimensão: Governança corporativa
Atendido
Código de ética
Dimensão: Governança corporativa
Avaliação divulgada
Ver comprovação: Código de Ética - PinheiralPrevi (Documento Institucional) ↗
Ver comprovação: Portal de Governança Corporativa - Módulo Código de Ética ↗ O PinheiralPrevi cumpre os critérios da Ação 3.2.4 do Pró-Gestão RPPS, disponibilizando em transparência ativa o seu Código de Ética, instrumento que estabelece padrões de integridade, transparência e responsabilidade aplicáveis a todos os colaboradores e membros dos órgãos colegiados do instituto.
Status e comprovações
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Publicar e divulgar código de ética aos públicos relacionados
Atendido Ver comprovação: Código de Ética - PinheiralPrevi (Documento Institucional) ↗Conferida em 27/10/2026
Ver comprovação: Portal de Governança Corporativa - Módulo Código de Ética ↗Conferida em 27/10/2026
11Políticas previdenciárias de saúde e segurança do servidor e revisão de aposentadoria por incapacidade
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Políticas previdenciárias de saúde e segurança do servidor e revisão de aposentadoria por incapacidade
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Comprovar exames admissionais, perícia e educação preventiva
Procedimentos, serviço de perícia próprio ou contratado e ações de prevenção de acidentes. Manual 4.2 · p. 36 ↗
- Revisar incapacidade permanente em até quatro anos, observadas dispensas
Cronograma e registros agregados; registre dispensas legais sem divulgar dados médicos individuais. Manual 4.2 · p. 36 ↗
Status e comprovações
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12Política de investimentos
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Parcialmente Atendido
Política de investimentos
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Avaliação divulgada
Ver comprovação: Portal de Investimentos e Demonstrativos Mensais - PinheiralPrevi ↗
Ver comprovação: Política Anual de Investimentos (PAI) - Exercício Vigente ↗
Ver comprovação: Comprovante de Envio e Aceite do DPIN - CADPREV / Ministério da Previdência Social ↗ O PinheiralPrevi disponibiliza sua Política de Investimentos e demonstrativos mensais da carteira em transparência ativa, encontrando-se em fase de formalização e juntada dos atos colegiados de deliberação do Conselho Deliberativo para cumprimento integral do requisito 3.2.6 do Pró-Gestão RPPS.
Status e comprovações
Link deste item ↗Ver 1 itens de conferência
Manter política anual e relatórios de investimentos publicados
Parcialmente Atendido Ver comprovação: Portal de Investimentos e Demonstrativos Mensais - PinheiralPrevi ↗Conferida em 28/10/2026
Ver comprovação: Política Anual de Investimentos (PAI) - Exercício Vigente ↗Conferida em 28/10/2026
Ver comprovação: Comprovante de Envio e Aceite do DPIN - CADPREV / Ministério da Previdência Social ↗Conferida em 28/10/2026
13Comitê de investimentos
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Sem avaliação divulgada
Comitê de investimentos
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
O que conferir no nível I
- Comprovar regimento aprovado e reuniões mensais do comitê
Regimento aprovado pelo deliberativo; atas com cenário, orçamento, caixa, propostas e análise dos riscos. Manual 4.2 · p. 39 ↗
- Compor comitê com pelo menos três membros vinculados
Designações e vínculo com ente ou unidade gestora. Manual 4.2 · p. 39 ↗
Status e comprovações
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14Transparência
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Sem avaliação divulgada
Transparência
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
O que conferir no nível I
- Publicar documentos institucionais, colegiados e demonstrativos
Conferir alíneas a–r: regimentos/atas, certidões, CRP quando houver e links oficiais, governança, calendários, ética, atuária, licitações/contratos ou declaração, política, credenciamentos, relatórios de investimentos e decisões do Tribunal de Contas. Manual 4.2 · p. 40 ↗
- Publicar planejamento, contabilidade trimestral, controle semestral e RPC anual
Plano de ação anual, demonstrações contábeis/financeiras, relatórios de controle interno e relatório de previdência complementar. Manual 4.2 · p. 41 ↗
Status e comprovações
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15Definição de limites de alçadas
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Definição de limites de alçadas
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Publicar alçadas e disciplinar competências dos colegiados nos investimentos
Ato normativo, competências, limites para aplicar/resgatar e referendo do deliberativo quando cabível. Manual 4.2 · p. 41 ↗
- Exigir duas assinaturas conjuntas em atos de investimentos
Norma e amostra dos atos assinados. Manual 4.2 · p. 41 ↗
Status e comprovações
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16Segregação das atividades
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Segregação das atividades
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Separar concessão/habilitação de implantação, manutenção e pagamento
Estrutura, competências e amostra de execução por setores ou pessoas distintos. Manual 4.2 · p. 42 ↗
Status e comprovações
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17Ouvidoria
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Ouvidoria
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Disponibilizar canal de contato e assegurar tratamento e sigilo
Canal funcional, encaminhamento, respostas, uso gerencial e avaliação de satisfação. Manual 4.2 · p. 42 ↗
Status e comprovações
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18Diretoria executiva
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
Sem avaliação divulgada
Diretoria executiva
Dimensão: Governança corporativa Essencial*
O que conferir no nível I
- Normatizar diretoria e comprovar formação, antecedentes e experiência
Todos com superior, certidões estadual/federal e declaração legal; experiência mínima de dois anos nas áreas previstas, conforme cargo. Manual 4.2 · p. 43 ↗
Status e comprovações
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19Conselho fiscal
Dimensão: Governança corporativa
Atendido
Conselho fiscal
Dimensão: Governança corporativa
Avaliação divulgada
Ver comprovação: Composição e Membros Oficiais do Conselho Fiscal - PinheiralPrevi ↗
Ver comprovação: Certificados CP RPPS COFIS I e Regularidade (Silvana e Taiane) ↗
Ver comprovação: Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Fiscal - 2026 ↗
Ver comprovação: Atas das Reuniões e Pareceres do Conselho Fiscal ↗
Ver comprovação: Normas de Mandato, Representação e Recondução dos Colegiados ↗ O PinheiralPrevi atende integralmente à Ação 3.2.13 do Pró-Gestão RPPS, mantendo o Conselho Fiscal plenamente atuante na fiscalização contábil, financeira e patrimonial do instituto, com conselheiros titulares certificados pela SPREV, calendário prévio de reuniões e transparência ativa de suas deliberações e atas.
Status e comprovações
Link deste item ↗Ver 1 itens de conferência
Normatizar funcionamento e comprovar representação e antecedentes
Atendido Ver comprovação: Normas de Mandato, Representação e Recondução dos Colegiados ↗Conferida em 28/10/2026
Ver comprovação: Composição e Membros Oficiais do Conselho Fiscal - PinheiralPrevi ↗Conferida em 28/10/2026
Ver comprovação: Certificados CP RPPS COFIS I e Regularidade (Silvana e Taiane) ↗Conferida em 28/10/2026
Ver comprovação: Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Fiscal - 2026 ↗Conferida em 28/10/2026
Ver comprovação: Atas das Reuniões e Pareceres do Conselho Fiscal ↗Conferida em 28/10/2026
20Conselho deliberativo
Dimensão: Governança corporativa
Atendido
Conselho deliberativo
Dimensão: Governança corporativa
Avaliação divulgada
Ver comprovação: Composição e Membros Oficiais do Conselho Deliberativo - PinheiralPrevi ↗
Ver comprovação: Repositório Oficial de Atas das Reuniões do Conselho Deliberativo ↗
Ver comprovação: Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo ↗ O PinheiralPrevi cumpre integralmente os requisitos da Ação 3.2.14 do Pró-Gestão RPPS, mantendo em pleno funcionamento o seu Conselho Deliberativo, com conselheiros qualificados e certificados pela SPREV, calendário anual de reuniões prévio e divulgação ativa das atas e deliberações institucionais.
Status e comprovações
Link deste item ↗Ver 1 itens de conferência
Normatizar funcionamento e comprovar representação e antecedentes
Atendido Ver comprovação: Composição e Membros Oficiais do Conselho Deliberativo - PinheiralPrevi ↗Conferida em 28/10/2026
Ver comprovação: Repositório Oficial de Atas das Reuniões do Conselho Deliberativo ↗Conferida em 28/10/2026
Ver comprovação: Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo ↗Conferida em 28/10/2026
21Mandato, representação e recondução
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Mandato, representação e recondução
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Normatizar escolha, mandatos, substituição e recondução
Ato para diretoria e conselhos; se houver eleição, participação ampla e acesso a propostas. Mandatos não coincidentes e prazo de quatro anos são recomendações, não condições impeditivas. Manual 4.2 · p. 45 ↗
Status e comprovações
Link deste item ↗Status e comprovações serão exibidos após avaliação e autorização de divulgação.
22Gestão de pessoas
Dimensão: Governança corporativa
Sem avaliação divulgada
Gestão de pessoas
Dimensão: Governança corporativa
O que conferir no nível I
- Definir quadro de pessoal em norma local
Ato e composição efetivamente em exercício. Manual 4.2 · p. 46 ↗
- Manter ao menos um efetivo com dedicação exclusiva
Lotação, vínculo e dedicação; admite cessão pelo ente. Manual 4.2 · p. 46 ↗
Status e comprovações
Link deste item ↗Status e comprovações serão exibidos após avaliação e autorização de divulgação.
23Plano de ação de capacitação
Dimensão: Educação previdenciária
Atendido
Plano de ação de capacitação
Dimensão: Educação previdenciária
Avaliação divulgada
Ver comprovação: Plano de Capacitação Anual - Exercício 2025 (PCA) ↗
Ver comprovação: Workshop de Benefícios e Investimentos – Parceria AEPREMERJ / Crédito & Mercado ↗
Ver comprovação: 3º Congresso Nacional de Conselhos Previdenciários e Gestores Públicos – ANEPREM RIO ↗ O PinheiralPrevi comprova o cumprimento das exigências do item 3.3.1 (Plano de ação de capacitação) para o Nível I do Pró-Gestão RPPS, dispondo de planeamento estruturado e registos de qualificação continuada da equipa de benefícios e do corpo diretivo em normas previdenciárias e regimes complementares.
Status e comprovações
Link deste item ↗Ver 2 itens de conferência
Capacitar em RPPS/RPC e atualizar normas
Atendido Ver comprovação: Workshop de Benefícios e Investimentos – Parceria AEPREMERJ / Crédito & Mercado ↗Conferida em 27/10/2026
Ver comprovação: 3º Congresso Nacional de Conselhos Previdenciários e Gestores Públicos – ANEPREM RIO ↗Conferida em 27/10/2026
Treinar concessão em aposentadorias e pensão por morte
Atendido Ver comprovação: Plano de Capacitação Anual - Exercício 2025 (PCA) ↗Conferida em 27/10/2026
24Ações de diálogo com os segurados e a sociedade
Dimensão: Educação previdenciária Essencial*
Atendido
Ações de diálogo com os segurados e a sociedade
Dimensão: Educação previdenciária Essencial*
Avaliação divulgada
Ver comprovação: Cartilha Previdenciária do Segurado - PinheiralPrevi (Edição Atualizada) ↗
Ver comprovação: Audiência Pública de Prestação de Contas Aberta à Sociedade (Câmara Municipal) ↗
Ver comprovação: Página de Educação Previdenciária e Atendimento ao Cidadão ↗ O PinheiralPrevi assegura o cumprimento da Ação 3.3.2 do Pró-Gestão RPPS por meio de canais transparentes de comunicação com seus segurados e com a sociedade, garantindo a realização de audiências públicas de prestação de contas e a disponibilização de cartilha informativa sobre regras e direitos previdenciários.
Status e comprovações
Link deste item ↗Ver 2 itens de conferência
Disponibilizar orientação sobre RPPS, RPC e benefícios
Atendido Ver comprovação: Cartilha Previdenciária do Segurado - PinheiralPrevi (Edição Atualizada) ↗Conferida em 27/10/2026
Ver comprovação: Página de Educação Previdenciária e Atendimento ao Cidadão ↗Conferida em 27/10/2026
Realizar ao menos uma audiência pública por ano
Atendido Ver comprovação: Página de Educação Previdenciária e Atendimento ao Cidadão ↗Conferida em 27/10/2026
Ver comprovação: Audiência Pública de Prestação de Contas Aberta à Sociedade (Câmara Municipal) ↗Conferida em 27/10/2026
Nenhuma ação encontrada nesta seleção.
* Ações essenciais conforme o quadro 1 do Manual 4.2. O comitê de investimentos tem condição específica de dispensa no item 2.2.3. A publicação de um documento, isoladamente, não comprova atendimento.
Biblioteca de Documentos
Documentos comprobatórios divulgados por dimensão e referências oficiais do Pró-Gestão RPPS.
Controles internos
Documentação de processos
Painel de Certificações Profissionais e Ficha Limpa - PinheiralPrevi
3.1.3 · 27/10/2026
Acessar documento ↗Estrutura Institucional e Atribuições do Controle Interno - PinheiralPrevi
3.1.4 · 28/10/2026
Acessar documento ↗Política de Segurança da Informação (PSI) - PinheiralPrevi (Revisão 1 - Assinada)
3.1.5 · 28/10/2026
Acessar documento ↗Portal de Controles Internos - Seção Política de Segurança da Informação
3.1.5 · 28/10/2026
Acessar documento ↗Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - PinheiralPrevi
3.1.5 · 28/10/2026
Acessar documento ↗Governança corporativa
Relatórios, políticas e colegiados
Relatório Anual de Governança Corporativa - Exercício 2025 (Final Assinado)
3.2.1 · 27/10/2026
Acessar documento ↗Seção de Transparência Ativa: Relatório de Governança Corporativa
3.2.1 · 27/10/2026
Acessar documento ↗Relatório de Avaliação Atuarial (DRAA) – Exercício 2026 (Data-base 31/12/2025)
3.2.3 · 28/10/2026
Acessar documento ↗Página Institucional de Governança Corporativa – PinheiralPrevi
3.2.3 · 28/10/2026
Acessar documento ↗Portal de Investimentos e Demonstrativos Mensais - PinheiralPrevi
3.2.6 · 28/10/2026
Acessar documento ↗Comprovante de Envio e Aceite do DPIN - CADPREV / Ministério da Previdência Social
3.2.6 · 28/10/2026
Acessar documento ↗Composição e Membros Oficiais do Conselho Fiscal - PinheiralPrevi
3.2.13 · 28/10/2026
Acessar documento ↗Certificados CP RPPS COFIS I e Regularidade (Silvana e Taiane)
3.2.13 · 28/10/2026
Acessar documento ↗Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Fiscal - 2026
3.2.13 · 28/10/2026
Acessar documento ↗Composição e Membros Oficiais do Conselho Deliberativo - PinheiralPrevi
3.2.14 · 28/10/2026
Acessar documento ↗Educação previdenciária
Capacitação e diálogo
Workshop de Benefícios e Investimentos – Parceria AEPREMERJ / Crédito & Mercado
3.3.1 · 27/10/2026
Acessar documento ↗3º Congresso Nacional de Conselhos Previdenciários e Gestores Públicos – ANEPREM RIO
3.3.1 · 27/10/2026
Acessar documento ↗Cartilha Previdenciária do Segurado - PinheiralPrevi (Edição Atualizada)
3.3.2 · 27/10/2026
Acessar documento ↗Audiência Pública de Prestação de Contas Aberta à Sociedade (Câmara Municipal)
3.3.2 · 27/10/2026
Acessar documento ↗Documentos gerais
Manuais, termos e certificação
Processo de Certificação
Roteiro de acompanhamento em 7 etapas, organizado com base no Manual 4.2. O andamento é registrado e conferido pela consultoria.
- 1
Adesão ao Programa
Sem informação divulgadaFormalizar a adesão conjunta do ente e da unidade gestora e acompanhar seu envio e homologação no Cadprev.
- 2
Diagnóstico da Gestão
Sem informação divulgadaExaminar os processos e recursos disponíveis, identificar lacunas e definir o nível de aderência pretendido.
- 3
Elaboração do Plano de Trabalho
Sem informação divulgadaOrganizar entregas, responsáveis, recursos e cronograma para a implantação das melhorias.
- 4
Implementação das Ações
Sem informação divulgadaExecutar o plano e reunir as evidências das ações nos três pilares do programa.
- 5
Contratação da Entidade Certificadora
Sem informação divulgadaSelecionar e contratar uma entidade certificadora credenciada para avaliar o RPPS.
- 6
Auditoria de Certificação
Sem informação divulgadaRealizar a auditoria e tratar os apontamentos da entidade certificadora.
- 7
Obtenção da Certificação
Sem informação divulgadaAcompanhar a emissão, registro e homologação da certificação, mantendo a supervisão e a renovação.