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PRÓ-GESTÃO RPPS

Programa de Certificação Institucional · Portaria SRPC/MPS nº 1.332/2026

Manual 4.2
Visualização Pública Acesso Gestor

RPPS demonstrativo · Acompanhamento público

Manual 4.2 · vigente desde 08/09/2026Consultar versão oficial ↗

24 Ações do Pró-Gestão RPPS

Clique em uma ação para consultar os requisitos do nível, o status e as comprovações.

23

Plano de ação de capacitação

Dimensão: Educação previdenciária

Sem avaliação divulgada
Avaliação: nível I Conferência: não divulgada 0 comprovações públicas Seção 3.3.1 · Manual 4.2

O que conferir no nível I

  • Capacitar em RPPS/RPC e atualizar normas

    Plano, conteúdos, participantes e registros para novos servidores e atualização dos já capacitados. Manual 4.2 · p. 47 ↗

  • Treinar concessão em aposentadorias e pensão por morte

    Programa e registros dos servidores de benefícios. Manual 4.2 · p. 47 ↗

Status e comprovações

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Status e comprovações serão exibidos após avaliação e autorização de divulgação.

24

Ações de diálogo com os segurados e a sociedade

Dimensão: Educação previdenciária Essencial*

Sem avaliação divulgada
Avaliação: nível I Conferência: não divulgada 0 comprovações públicas Seção 3.3.2 · Manual 4.2

O que conferir no nível I

  • Disponibilizar orientação sobre RPPS, RPC e benefícios

    Cartilhas, informativos ou programas impressos/digitais para segurados. Manual 4.2 · p. 48 ↗

  • Realizar ao menos uma audiência pública por ano

    Participação de segurados, Executivo, Legislativo e sociedade; apresentação/debate de governança, investimentos e avaliação atuarial. Manual 4.2 · p. 48 ↗

Status e comprovações

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Status e comprovações serão exibidos após avaliação e autorização de divulgação.

* Ações essenciais conforme o quadro 1 do Manual 4.2. O comitê de investimentos tem condição específica de dispensa no item 2.2.3. A publicação de um documento, isoladamente, não comprova atendimento.