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PRÓ-GESTÃO RPPS

Programa de Certificação Institucional · Portaria SRPC/MPS nº 1.332/2026

Manual 4.2
Visualização Pública Acesso Gestor

RPPS demonstrativo · Acompanhamento público

Manual 4.2 · vigente desde 08/09/2026Consultar versão oficial ↗

24 Ações do Pró-Gestão RPPS

Clique em uma ação para consultar os requisitos do nível, o status e as comprovações.

1

Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPS

Dimensão: Controles internos Essencial*

Sem avaliação divulgada
Avaliação: nível I Conferência: não divulgada 0 comprovações públicas Seção 3.1.1 · Manual 4.2

O que conferir no nível I

  • Mapear concessão e revisão de aposentadorias e pensões

    Fluxos ou manuais aprovados e amostra da execução. Manual 4.2 · p. 24 ↗

  • Mapear arrecadação mensal e cobrança do ente, cedidos e licenciados

    Documentos dos processos e responsáveis por cada etapa. Manual 4.2 · p. 24 ↗

Status e comprovações

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Status e comprovações serão exibidos após avaliação e autorização de divulgação.

2

Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS

Dimensão: Controles internos Essencial*

Sem avaliação divulgada
Avaliação: nível I Conferência: não divulgada 0 comprovações públicas Seção 3.1.2 · Manual 4.2

O que conferir no nível I

  • Manualizar concessão e revisão de aposentadorias e pensões

    Fluxos ou manuais aprovados e amostra da execução. Manual 4.2 · p. 25 ↗

  • Manualizar arrecadação mensal e cobrança do ente, cedidos e licenciados

    Documentos dos processos e responsáveis por cada etapa. Manual 4.2 · p. 25 ↗

Status e comprovações

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Status e comprovações serão exibidos após avaliação e autorização de divulgação.

3

Certificação dos dirigentes, conselhos, gestor de recursos e comitê de investimentos

Dimensão: Controles internos Essencial*

Sem avaliação divulgada
Avaliação: nível I Conferência: não divulgada 0 comprovações públicas Seção 3.1.3 · Manual 4.2

O que conferir no nível I

  • Comprovar certificações profissionais e sua validade

    Extrato previdenciário regular no critério ou relatório Cadprev; confira maioria dos dirigentes incluindo autoridade máxima, maioria dos titulares de cada conselho, gestor de recursos e todos os titulares do comitê; nível profissional conforme porte e recursos. Manual 4.2 · p. 26 ↗

Status e comprovações

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Status e comprovações serão exibidos após avaliação e autorização de divulgação.

4

Estrutura de controle interno

Dimensão: Controles internos Essencial*

Sem avaliação divulgada
Avaliação: nível I Conferência: não divulgada 0 comprovações públicas Seção 3.1.4 · Manual 4.2

O que conferir no nível I

  • Comprovar controle interno do ente e relatórios semestrais

    Ato da estrutura; relatórios sobre processos e ações certificadas, com acompanhamento de pendências. Manual 4.2 · p. 26 ↗

  • Comprovar capacitação de pelo menos 1 servidor(es) da unidade

    Certificados, participantes e conteúdos de controle interno. Manual 4.2 · p. 26 ↗

Status e comprovações

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Status e comprovações serão exibidos após avaliação e autorização de divulgação.

5

Política de segurança da informação

Dimensão: Controles internos

Sem avaliação divulgada
Avaliação: nível I Conferência: não divulgada 0 comprovações públicas Seção 3.1.5 · Manual 4.2

O que conferir no nível I

  • Publicar PSI com responsabilidades de servidores e prestadores

    Política publicada e abrangência dos acessos; confidencialidade, integridade e disponibilidade. Manual 4.2 · p. 28 ↗

Status e comprovações

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Status e comprovações serão exibidos após avaliação e autorização de divulgação.

6

Gestão e controle da base de dados cadastrais dos servidores, aposentados e pensionistas

Dimensão: Controles internos Essencial*

Sem avaliação divulgada
Avaliação: nível I Conferência: não divulgada 0 comprovações públicas Seção 3.1.6 · Manual 4.2

O que conferir no nível I

  • Comprovar envio obrigatório do eSocial ou enquadramento na matriz de risco

    Relatórios de transmissão ou recibos por amostragem. Alternativa de matriz: I/II admitem atenção ou bom nível; III/IV exigem bom nível. Manual 4.2 · p. 29 ↗

  • Normatizar e executar censo com cobertura e dados mínimos

    Cobertura mínima de 80% de cada grupo: ativos, inativos e pensionistas; intervalo máximo de cinco anos da conclusão anterior. Conferir início e cronograma, modalidades e dados mínimos; validação permanente pode atender nas condições do manual. Manual 4.2 · p. 30 ↗

  • Comprovar prova de vida anual e atualização de situações

    Dispensada no ano do censo. Evidências do método permitido, bloqueios quando cabíveis, folha e eSocial atualizados. Manual 4.2 · p. 31 ↗

Status e comprovações

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Status e comprovações serão exibidos após avaliação e autorização de divulgação.

* Ações essenciais conforme o quadro 1 do Manual 4.2. O comitê de investimentos tem condição específica de dispensa no item 2.2.3. A publicação de um documento, isoladamente, não comprova atendimento.